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DJ pode ser MEI?
Um disc-jockey, popularmente chamado de DJ pode ser MEI, pois é uma das profissões que está presente na lista de atividades disponíveis para o Microempreendedor Individual.
Com um CNPJ ativo, este profissional poderá emitir notas fiscais que comprovam o seu serviço, bem como ter vantagens para conseguir empréstimos e crédito em determinados bancos para melhorar suas atividades de sonorização e iluminação.
No entanto, com as mudanças sugeridas no MEI 2020, quase que o CNAE de DJ foi excluído da lista de atividades que podem ser MEI.
Mas, por enquanto, DJ pode ser MEI, sim.
Vamos entender isso melhor?
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As mudanças no CNAE DJ no MEI 2020
Para 2020, o governo havia criado uma série de medidas a fim de modernizar e agilizar a vida dos MEIs. Dentre essas ações, estava incluída uma revisão da lista de atividades permitidas para o MEI. E, surpreendendo a muitas pessoas, algumas atividade foram excluídas, incluindo o CNAE de DJ para MEI, assim como o de Cantor ou Músico Independente; Humorista ou Contador de Histórias; Instrutor de Arte e Cultura ou Instrutor de Música. No total, 14 atividades estavam na lista para serem excluídas da possibilidade de se tornar MEI. No entanto, depois de repercussão negativa, o governo decidiu enviar um pedido de revogação da resolução número 150, de 3 de dezembro de 2019, à Secretaria- Executiva do Simples Nacional. Assim, por hora, enquanto a resolução não entra em vigor, o CNAE de DJ continua na lista das atividades previstas para o Simples Nacional.| Hierarquia de atividades | ||
|---|---|---|
| Seção | R | Artes, cultura, esporte e recreação |
| Divisão | 90 | Atividades artísticas, criativas e de espetáculos |
| Grupo | 900 | Atividades artísticas, criativas e de espetáculos |
| Classe | 9001-9 | Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares |
| CNAE | 9001-9/06 | Atividades de sonorização e de iluminação |
Descrição das atividades que o DJ pode realizar
O disc-jockey, optante por MEI, pode realizar atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais. Confira as tabelas dos anexos com mais detalhes:| Código | Descrição |
|---|---|
| 9001-9/06 | Atividade de equipamento de som com operador |
| 9001-9/06 | Serviços de fornecimento de som para casas de espetáculos |
| 9001-9/06 | Serviços de iluminação cênica |
| 9001-9/06 | Serviços de iluminação ligada às atividades artísticas e cênicas |
| 9001-9/06 | Sonorização de espaços para artes cênicas |
| 9001-9/06 | Atividade de fornecimento de telão com operador |
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