Accountant working at the office

Profissional liberal precisa emitir NF?

Se você é um profissional liberal empreendedor com certeza já teve perguntas sobre as notas fiscais! A emissão de notas fiscais certamente é motivo de grandes dúvidas entre os profissionais liberais, principalmente para aqueles que ainda estão no início das suas atividades. A primeira questão normalmente envolve a necessidade de emitir ou não as notas. Apesar de não precisarem de vínculo empregatício para trabalhar, ou seja, da famosa carteira assinada, os serviços prestados por profissionais liberais autônomos precisam ser comprovados e tributados. Portanto, a maneira mais simples e segura de conseguir controlar todos os profissionais autônomos é através das notas fiscais.

Bem, sabendo que existe a necessidade de emitir as NFs, as dúvidas apenas aumentaram, certo? Afinal, como fazê-lo? Quais são os processos necessários para conseguir isso? Existe uma forma fácil de resolver essa questão burocrática? Quando devo emitir as notas fiscais? Estamos aqui para ajudar! Pretendemos responder a todas essas perguntas nesse post. Dê uma olhada em como os profissionais autônomos podem lidar com as notas fiscais da melhor forma possível!

Como emitir as NFs?

Existem dois tipos de notas fiscais eletrônicas: a NF-e, Nota Fiscal Eletrônica, emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado para quem tem atividades de comércio de produtos; e a NFS-e, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, que é emitida para prestadores de serviço, e é gerenciada pela prefeitura.

O primeiro passo é realizar o cadastro de profissional liberal na prefeitura da sua cidade. Em muitos municípios esse cadastro já pode ser feito de maneira eletrônica, através do site, mas ainda existem alguns casos em que os registros devem ser feitos na própria prefeitura. Normalmente, é necessário preencher alguns formulários colocando seus dados pessoais, como domicílio, CPF, dentre outros, e então pagar a taxa de inscrição municipal. Vale lembrar que o processo pode mudar de acordo com a sua prefeitura, por isso, o mais importante é verificar caso a caso. Assim, não tem erro!

Após concluída essa etapa, você terá a opção de emitir notas fiscais avulsas, que podem ser enviadas pelos correios ou, ainda, as NFS-e, para demonstrar o pagamento de tributos e a prestação de serviços. Vale lembrar que, atualmente, existem diversos softwares e empresas que podem auxiliar na emissão dessas notas — não se esqueça de que o próprio Qipu ajuda você com as suas notas! O processo será melhor monitorado e menos burocratizado dessa maneira.

Nota fiscal eletrônica x Nota de papel

Algumas prefeituras já instituíram a NFS-e como obrigatória. Este tipo de emissão contribui para a melhora do processo, tanto do Fisco quanto dos próprios prestadores de serviços, que não precisam mais ter gastos com a impressão das notas fiscais de papel, podendo fazer isso de dorma eletrônica. A fiscalização também se torna mais fácil, uma vez que o processo é digitalizado.

Para emitir tais notas, porém, é necessário a aquisição do Certificado Digital. Verifique no site da prefeitura de sua cidade sobre a existência da obrigatoriedade e deste certificado.

Quando e por que emitir?

O cenário ideal é quando o profissional liberal já formalizou seus serviços como empreendedor autônomo através da consolidação de uma pessoa jurídica, emitindo notas fiscais normalmente, de acordo com a lei. No entanto, sabemos que, infelizmente, a burocracia acaba se tornando um obstáculos para muitos profissionais, que preferem emitir notas de maneira avulsa na própria prefeitura. Nesses casos, a emissão deve ocorrer sempre que um novo serviço for prestado, ou qualquer contrato for estabelecido com uma empresa ou pessoa física.

Por fim, é importante deixar claro que a emissão de notas fiscais é um passo fundamental para a regularização das suas atividades e que a omissão de ação, nesses casos, pode acarretar em uma série de penalidades, provenientes tanto do governo (com multas e juros de mora), quanto de entidades de classes que, dependendo do caso, podem até pedir para que registros sejam cassados. Por isso, procure a melhor forma de realizar esse processo, e conte sempre com a tecnologia como uma aliada.

E o caso dos microempreendedores individuais e microempresários?

Se você não é profissional liberal, mas é um microempreendedor individual, tem obrigação de emitir notas fiscais quando vende produtos ou serviços para outras pessoas jurídicas, sendo dispensado da obrigação quando o consumidor é pessoa física — exceto se o consumidor exigir a nota. Nesse caso, você, assim como os profissionais liberais, pode emitir a nota fiscal.

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