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Piso salarial da categoria

Equipe Qipu

Nov/10/2013

Piso salarial da categoria: Piso salarial é o menor salário pago a um trabalhador dentro de uma categoria profissional específica, formada por empregados de diversas funções num mesmo setor de atividade econômica. São exemplos de categorias profissionais os trabalhadores na área de saúde, da construção civil, transporte, metalúrgicos, têxteis, professores, bancários, comerciários etc.

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Salário mínimo

Equipe Qipu

Nov/10/2013

Salário mínimo: Significa que o salário contratual do empregado deve ser o mínimo permitido em lei, ou seja, o salário mínimo previsto em Lei Federal ou o piso salarial da categoria definido por convenção coletiva de trabalho, que pode ser consultada no portal do Ministério do Trabalho e Emprego, www.mte.gov.br

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Programa Crescer

Equipe Qipu

Nov/10/2013

Programa Crescer: O Programa Crescer de Microcrédito Produtivo Orientado é um Programa criado pelo Governo Federal com o objetivo de facilitar o acesso de micros e pequenos negócios ao crédito orientado como forma de incentivo ao crescimento desses empreendimentos, à formalização de empreendimentos e à geração de trabalho e renda

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Inadimplência

Equipe Qipu

Nov/10/2013

Inadimplência: A inadimplência é o não pagamento, até a data do vencimento, de um compromisso financeiro ou o descumprimento de um contrato, ou de qualquer uma de suas condições. (descumprimento total ou parcial) assumidos com outrem

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Baixo risco - Bombeiros

Equipe Qipu

Nov/10/2013

Baixo risco – Bombeiros: O documento define que são atividades de baixo risco aquelas desenvolvidas em construções abaixo de 750m², que não armazenem mais de 90 quilos de gás de cozinha (GLP) ou mais de 250 litros de líquidos inflamáveis – como gasolina e tíner. Também não podem reunir um público superior a 100 pessoas, possuir mais do que três pavimentos e nem comercializar produtos explosivos, como fogos de artifício. Para essas empresas, o processo de vistoria passa a ser feito depois que o negócio estiver funcionando

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Baixo risco - Anvisa

Equipe Qipu

Nov/10/2013

São consideradas de baixo risco, por exemplo, a produção de produtos de padaria e confeitaria, o comércio atacadista de diversos produtos agrícolas (como café em grão, soja e cacau), e o comércio atacadista de produtos alimentícios em geral. Continuar lendo

Alvará definitivo

Equipe Qipu

Nov/10/2013

Alvará Definitivo trata-se da regulamentação de atividades de caráter permanente, tendo validade indeterminada enquanto perdurarem as características originais da concessão, todas de caráter comercial, industrial, institucional, de prestação de serviços e similares. Continuar lendo

Alvará de Funcionamento Provisório

Equipe Qipu

Nov/10/2013

o Alvará Provisório constitui-se em verdadeiro fator de incentivo à regularização perante os demais entes públicos desta Municipalidade! Apenas a consulta prévia ao boletim informativo poderá indicar a possibilidade ou não de concessão do Alvará Provisório. Continuar lendo

Junta Comercial

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Nov/10/2013

Junta Comercial: A Junta Comercial denomina-se como o órgão brasileiro cuja responsabilidade e a de fazer registros de atividades que são ligadas diretamente às sociedades empresariais. Em cada Estado Brasileiro, existe uma Junta Comercial

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Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI

Equipe Qipu

Nov/10/2013

Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI: Quem possui o Certificado MEI – Micro Empreendedor Individual, tem reduções de carga tributária, regularização junto a Previdência Social, possui Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, permitindo assim, abertura de conta bancária jurídica, podendo contar com acesso a empréstimos, emissão de Notas Fiscais, entre outros benefícios

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