Quando se tem uma empresa, muitas dúvidas sobre tributos acabam surgindo. Afinal, como saber quais taxas devem ser pagas e o que elas representam para o seu negócio?
Cada cidade e estado possui sua tabela de taxas, isso porque as prefeituras atuam de formas diferentes. Mas além da localização geográfica, a tributação a ser aplicada também se baseia nas características da sua empresa: setor no qual ela está inserida, atividade realizada e contratação de empregados.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, existe uma taxa mobiliária intitulada TFE – Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos, obrigatória para todos que possuem uma empresa, com exceção do MEI.
Cálculo da Taxa
Para saber qual o valor da TFE que será cobrado, é necessário consultar o código da atividade prestada por sua empresa na Ficha de Dados Cadastrais (FDC). Com este código em mãos, você deve procurá-lo na tabela de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para descobrir qual é o código da TFE referente.
Após descobrir o código da TFE, você deverá acessar a tabela de valores. Aqui você descobrirá o valor da taxa baseado na quantidade de empregados que sua empresa possuir.
Exemplo: Se sua empresa fabrica artigos de vidro, ela se enquadra no CNAE 2319-2/00 e no Código do Estabelecimento 30201. Considerando que na empresa existem 5 empregados no ano de 2016, o valor da TFE a ser pago será de R$ 143,44.
| Código do Estabelecimento | Descrição – TFE 2010 | Número de empregados (vide Nota 1) | Valor da TFE – 2016 |
|---|---|---|---|
| 30201 | Indústrias extrativa e de transformação | De 0 a 5 empregados | R$ 143,44 |
| 30201 | de 6 a 10 empregados | R$ 286,89 | |
| 30201 | de 11 a 25 empregados | R$ 430,33 | |
| 30201 | mais de 25 empregados | R$ 881,12 |
Em casos onde a empresa se enquadre em mais de um tipo de atividade, será considerada a atividade que represente o maior valor da TFE.
Pagamento
O vencimento da TFE ocorre anualmente no dia 10 de Julho.
Mas é válido lembrar que se sua empresa iniciou suas atividades depois desta data, ainda é necessário que a taxa seja paga. Neste caso, a cobrança ocorrerá dois meses após a abertura da empresa.
Para a realização do pagamento é necessário emitir o Documento de Arrecadação (DAMSP) via web. Basta colocar o número do CCM da sua empresa e todos os campos serão preenchidos. Após verificar que todos os campos estão corretos, emita e pague o seu boleto.
Caso tenha alguma dúvida sobre a TFE, entre em contato com a Prefeitura de São Paulo através do 156 ou envie um email para tfe@prefeitura.sp.gov.br.