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O que é o Capital Social?

Abrir uma empresa ou iniciar um negócio como microempreendedor individual pode gerar uma série de dúvidas: o que significa Capital Social? Como o valor é definido? Para que ele serve?

Fique tranquilo: se você chegou até este artigo, terá suas dúvidas respondidas.

O que significa Capital social?

Capital Social significa o valor inserido em uma empresa, seja em dinheiro, bens tangíveis ou intangíveis. Ao pesquisar sobre como abrir uma empresa, você descobrirá que é necessário estabelecer um capital social inicial, ou seja, um valor para iniciar a empresa e mantê-la viva até que comece a render lucros.

Além de valores em dinheiro, em caixa ou em conta, entram no Capital Social bens tangíveis:

  • Carros
  • Imóveis
  • Matéria-prima

Ou Intangíveis:

  • Marca (nome comercial)
  • Patentes
  • Domínios de Internet

Tudo isso conta e deve constar no Contrato Social da empresa.

Agora você já sabe o que significa Capital Social. Chegou a hora de entender sua importância e algumas particularidades.

Por que é importante saber o que é Capital Social?

Em caso de empresas com sócios, saber o que é Capital Social é importante porque é uma maneira de calcular a participação de cada um deles na empresa.

Por exemplo: Uma empresa possui dois sócios. O sócio nº1 contribui com R$60.000,00 em dinheiro e o sócio nº 2 contribui com um carro de R$30.000,00 mais R$10.000,00 em dinheiro. Dessa forma, o Capital inicial da empresa é R$100.000,00, ou seja, a soma do valor dos bens. O Sócio nº1 tem participação de 60% e o sócio nº2 tem participação de 40% na empresa.

Esta definição é importante em duas situações:

  • 1. Caso a empresa adquira dívidas e venha a falir, o valor estabelecido no Capital Social é o valor máximo pelo qual os sócios são responsáveis como Pessoa Física. Em caso de processos, o Capital Social é o valor máximo que poderá ser cobrado da empresa como indenização. Caso a empresa cresça e fature cada vez mais, cada sócio terá a participação nos lucros correspondente às suas contribuições.

Leia mais: Como fazer distribuição de lucros: 4 dicas para não errar

  • 2. Ao abrir a empresa, o Capital Social é discriminado no Contrato Social. Caso, futuramente, os sócios desejem aumentar este capital, o Contrato Social deve ser alterado e registrado em uma junta comercial.

Como definir o investimento do Capital Social?

Além de saber o que significa Capital Social, é importante saber, também, que a definição do valor do investimento depende de um bom planejamento.

Antes de estipular o valor mínimo necessário para pagar contas, manutenções, e taxas, é essencial fazer projeções e consultar profissionais especializados para nortear a tomada de decisões.

Uma projeção de valores incorreta (tanto aquela feita com exagero, quanto a feita com falta de recursos) pode causar prejuízos à gestão financeira de empresa, impactando diretamente no fluxo de caixa.

Outro fator importante sobre a definição do investimento diz respeito à quantia em dinheiro que estará, de fato, disponível para cobrir as despesas iniciais.

Se o investimento for feito em forma de bens tangíveis ou intangíveis, o acesso a ele não será imediato, o que pode gerar atrasos no pagamento das dívidas. Uma dica importante é sempre incluir no Capital Social uma quantia em dinheiro especialmente para cobrir gastos imprevistos e que exijam quitação rápida.

Como o Capital Social funciona no caso do MEI?

No caso do empreendedor que opte por uma abertura de MEI, o Capital Social não precisa ser discriminado, sendo necessário apenas inserir um valor inicial, em reais, ao solicitar a abertura da empresa.

Neste momento, é importante pensar de forma estratégica: o que vale mais a pena? iniciar o investimento com um capital X e incrementá-lo depois, conforme a empresa for crescendo, ou reduzir o valor do Capital Social ao perceber que ele é excessivo?

Já adiantamos que a redução do capital é um processo pouco comum, e, por isso, mais complexo. Ele pode ocorrer em casos de prejuízos ou perdas irreparáveis, exclusão de sociedade ou se excessivo em relação ao objetivo da empresa.

Para analisar questões referentes ao Capital Social, assim como outras relacionadas a taxas, pagamentos e investimentos, é importante contar com o apoio de uma empresa de contabilidade.

Algumas empresas oferecem o serviço de forma digital, utilizando uma plataforma online que dá autonomia às empresas e permite o acesso remoto a todas as informações.

Agora que você já sabe o que significa capital social, que tal ler um pouco mais sobre o que é contabilidade online?

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