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DJ pode ser MEI?

Um disc-jockey, popularmente chamado de DJ pode ser MEI, pois é uma das profissões que está presente na lista de atividades disponíveis para o Microempreendedor Individual.

Com um CNPJ ativo, este profissional poderá emitir notas fiscais que comprovam o seu serviço, bem como ter vantagens para conseguir empréstimos e crédito em determinados bancos para melhorar suas atividades de sonorização e iluminação.

No entanto, com as mudanças sugeridas no MEI 2020, quase que o CNAE de DJ foi excluído da lista de atividades que podem ser MEI.

Mas, por enquanto, DJ pode ser MEI, sim.

Vamos entender isso melhor?

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As mudanças no CNAE DJ no MEI 2020

Para 2020, o governo havia criado uma série de medidas a fim de modernizar e agilizar a vida dos MEIs.

Dentre essas ações, estava incluída uma revisão da lista de atividades permitidas para o MEI.

E, surpreendendo a muitas pessoas, algumas atividade foram excluídas, incluindo o CNAE de DJ para MEI, assim como o de Cantor ou Músico Independente; Humorista ou Contador de Histórias; Instrutor de Arte e Cultura ou Instrutor de Música.

No total, 14 atividades estavam na lista para serem excluídas da possibilidade de se tornar MEI.

No entanto, depois de repercussão negativa, o governo decidiu enviar um pedido de revogação da resolução número 150, de 3 de dezembro de 2019, à Secretaria- Executiva do Simples Nacional.

Assim, por hora, enquanto a resolução não entra em vigor, o CNAE de DJ continua na lista das atividades previstas para o Simples Nacional.

Descrição das atividades que o DJ pode realizar

O disc-jockey, optante por MEI, pode realizar atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais. Confira as tabelas dos anexos com mais detalhes:

Hierarquia de atividades
Seção R Artes, cultura, esporte e recreação
Divisão 90 Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
Grupo 900 Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
Classe 9001-9 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares
CNAE 9001-9/06 Atividades de sonorização e de iluminação
Código Descrição
9001-9/06 Atividade de equipamento de som com operador
9001-9/06 Serviços de fornecimento de som para casas de espetáculos
9001-9/06 Serviços de iluminação cênica
9001-9/06 Serviços de iluminação ligada às atividades artísticas e cênicas
9001-9/06 Sonorização de espaços para artes cênicas
9001-9/06 Atividade de fornecimento de telão com operador

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