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Diarista pode ser MEI?

Profissionais que realizam serviços como diaristas podem optar pelo MEI através da atividade de serviços domésticos.

Uma das vantagens em se tornar MEI está ligada aos benefícios previdenciários que este profissional receberá ao pagarem uma guia de imposto no valor de aproximadamente R$50/mês. Estes benefícios asseguram o MEI em casos de acidentes que impeçam a prestação de serviços, reclusão, gravidez, aposentadoria por idade ou invalidez e morte.

Além dos benefícios garantidos pelo INSS, os profissionais que exercem atividades como diaristas podem realizar serviços para diversas pessoas através da emissão de notas fiscais, uma facilidade que não pode ser feita por aqueles que não possuírem uma empresa aberta.

Descrição das atividades

Diaristas cadastrados no MEI podem realizar atividades relacionadas às profissões de cozinheiros, copeiros, arrumadeiras, motoristas, lavadeiras, passadeiras, babás, jardineiros, governantas, caseiros, etc. para atender às necessidades de seus residentes.

Hierarquia de atividades
Seção T SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Divisão 97 SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Grupo 970 SERVIÇOS DOMÉSTICOS
Classe 9700-5 SERVIÇOS DOMÉSTICOS
CNAE 9700-5/00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS

Código Descrição
9700-5/00 SERVIÇOS DE ACOMPANHANTE
9700-5/00 SERVIÇOS DE BABÁ
9700-5/00 SERVIÇOS DE CAMAREIRA DOMÉSTICA
9700-5/00 SERVIÇOS DE CAMAREIRO DOMÉSTICO
9700-5/00 SERVIÇOS DE CASEIROS
9700-5/00 SERVIÇOS DE COZINHEIRA DOMÉSTICA
9700-5/00 SERVIÇOS DE COZINHEIRO DOMÉSTICO
9700-5/00 DIARISTA
9700-5/00 SERVIÇOS DE EMPREGADO DOMÉSTICO EM RESIDÊNCIA
9700-5/00 SERVIÇOS DE GOVERNANTA
9700-5/00 GUARDA-COSTA
9700-5/00 JARDINEIRO EM RESIDÊNCIA
9700-5/00 SERVIÇOS DE LAVADEIRA DOMÉSTICA
9700-5/00 SERVIÇOS DE MORDOMO
9700-5/00 MOTORISTA DOMÉSTICO
9700-5/00 PASSADEIRA
9700-5/00 PORTEIRO EM RESIDÊNCIA
9700-5/00 SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE GUARDA-ROUPAS E ARMÁRIOS EM GERAL

Esta atividade não compreende

  • A locação de mão-de-obra temporária (7820-5/00);
  • As atividades de fornecimento de serviços culinários, de jardinagem, etc. por fornecedores independentes, sejam eles empresas ou indivíduos. Estas atividades devem ser classificadas de acordo com o tipo de atividade exercida.
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