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Trabalha com música e tem vontade de abrir uma escola como MEI - Microempreendedor Individual? Então você precisa conhecer as atribuições da CNAE escola de música!

Ser um instrutor de música exige muita responsabilidade e transparência para com seus clientes. Esta profissão é uma das 400 que podem fazer parte do MEI (Microempreendedor Individual).

Em dezembro de 2019, o governo anunciou a retirada de algumas categorias associadas ao ensino musical da lista de profissões enquadráveis no MEI. Entretanto, pouco tempo depois, a decisão foi revogada e as profissões voltaram a integrar o registro de empreendedores individuais.

Por meio deste sistema os profissionais desta área têm acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou invalidez, além do auxílio-doença, auxílio-reclusão e entre outros oferecidos pelo INSS.

Quer conhecer mais sobre a CNAE escola de música? Então continue a leitura!

CNAE escola de música: conheça as atribuições

A CNAE que engloba as escolas de música tem o código 8592-9/03: Ensino de música.

O código 8592-9/03 engloba instituições que realizam este tipo de ensino, além de permitir que instrutores de música possam oferecer cursos independentes que possuam atividades de ensino instrumental e de canto.

Entenda abaixo a hierarquia de atividades desta classificação:

Hierarquia de atividades
Seção P Educação
Divisão 85 Educação
Grupo 859 Outras atividades de ensino
Classe 8592-9 Ensino de arte e cultura
CNAE 8592-9/03 Ensino de música
Código Descrição
8592-9/03 Atividades de aulas de música
8592-9/03 Conservatório de música, exceto de graduação educacional
8592-9/03 Curso e ensino de música, exceto ensino superior

A subclasse CNAE escola de música (no Portal Concla, definida como “Ensino de Música!”), compreende:

  • as instituições que oferecem cursos independentes com atividades de ensino de instrumento musical ou canto;
  • os instrutores independentes de instrumentos musicais ou canto.

Que atribuições ficam de fora da CNAE escola de música?

Para garantir uma prestação de serviços coerente com a legislação brasileira, é preciso conhecer, também, as exceções previstas na CNAE escola de música. São elas:

  • o ensino de música de nível superior (previsto na classificação do grupo 85.3)
  • as atividades de bandas, grupos, orquestras e outras companhias musicais, de artistas ligados ou não a uma sala de espetáculos (previstas na classificação 9001-9/02).

Saiba mais sobre como se tornar um MEI

Quer saber como se tornar um MEI na prática? Separamos alguns artigos que podem te ajudar a dar os primeiros passos no processo:

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