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Entenda como funciona o salário-maternidade para MEI com o Qipu

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O benefício de salário-maternidade deve ser solicitado ou agendado no site da Previdência Social, através de um requerimento.

É importante ressaltar que o salário-maternidade pode ser adquirido por mulheres que tenham se tornado mães através do parto ou adoção. Homens também podem obter este auxílio no caso de adoção, guarda judicial com propósito de adoção ou falecimento da gestante.

Onde e quando solicitar o benefício

Evento gerador Tipo de trabalhador Onde pedir? Quando solicitar Como comprovar
Parto Empregada (só de empresa) Na empresa A partir de 28 dias antes do parto Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) / Certidão de nascimento ou de natimorto Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) / Certidão de nascimento ou de natimorto
Parto Desempregada No INSS A partir do parto Certidão de nascimento ou de natimorto
Parto Demais seguradas No INSS A partir de 28 dias antes do parto Certidão de nascimento ou de natimorto
Adoção Todos os adotantes No INSS A partir da adoção ou guarda para fins de adoção Termo de guarda ou certidão nova
Aborto não-criminoso Empregada (só de empresa) Na empresa A partir da ocorrência do aborto Atestado médico comprovando a situação
Aborto não-criminoso Demais trabalhadoras No INSS A partir da ocorrência do aborto Atestado médico comprovando a situação

Duração do benefício

A duração do benefício varia conforme a causa que o originou: parto, adoção, falecimento ou aborto. Veja abaixo o tempo vigente para o ano de 2018:

Duração do salário-maternidade
Parto Duração de 120 dias
Adoção ou guarda judicial Duração de 120 dias
Natimorto Duração de 120 dias
Aborto espontâneo ou previsto por lei (estupro ou risco de vida para a mãe) Duração de 14 dias

Dúvidas frequentes sobre o salário-maternidade

Quem estiver utilizando o salário-maternidade por meio da CLT e optar pelo MEI perderá o benefício?

O salário-maternidade parte do princípio de que a beneficiária deve permanecer afastada de suas atividades, sendo assim, a formalização como MEI implica no cancelamento do benefício.

A adoção ou parto de mais de uma criança possibilita ganhar mais de um salário-maternidade?

Em casos de adoção ou parto de mais de uma criança, a segurada terá direito a apenas um salário-maternidade. Mas é importante ressaltar que caso a mulher realize dos tipos de atividade, como por exemplo trabalhos como MEI e CLT, a mesma terá direito a um salário relativo para cada emprego.

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